Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal YBR Cursos, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados coletados ou fornecidos pelos usuários.
1 – Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
YDEIA: Denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária deste Portal, YDEIA EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR LTDA., inscrita sob o CNPJ 31.374.644/0001-73 e com sede na Av. Getúlio Vargas, 275, Bairro Baeta Neves, CEP 09751-250, São Bernardo do Campo – SP.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies: Arquivos enviados pelo Portal para o dispositivo de acesso utilizado pelo usuário, com a finalidade de identificar o dispositivo de acesso e os registros de navegação, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica a conexão de acesso a internet utilizada pelo usuário para acessar o Portal.
Logs: Registros das atividades dos usuários efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.yesbrascursos.com.br e seus subdomínios.
Usuários: Qualquer pessoa que navegar ou se cadastrar no Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 – Obtenção dos dados:
2.1. Os dados são obtidos quando os usuários interagirem com as diversas funcionalidades do Portal ou quando fornecerem informações voluntariamente, como na seção de ‘Fale Conosco’, através dos formulários de contato, através de nosso chat, participando de nossas promoções ou concursos ou adquirindo algum produto, por exemplo.
3 – Armazenamento dos Dados:
3.1. Todos os dados coletados dos usuários são incorporados ao banco de dados da YDEIA EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR LTDA., inscrita sob o CNPJ 31.374.644/0001-73 e com sede na Av. Getúlio Vargas, 275, Bairro Baeta Neves, CEP 09751-250, São Bernardo do Campo – SP.
3.2. Os dados coletados estão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela YDEIA.
3.3. A YDEIA pode utilizar de cloud computing para armazenar os dados de seus usuários, sobretudo para permitir seu processamento em outros países.
3.4. A YDEIA mantém os dados coletados por meio de seu Portal em servidores que podem estar no Brasil e/ou Estados Unidos e/ou Holanda e/ou Alemanha.
3.5. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a YDEIA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
4. Uso dos Dados:
4.1. Os dados coletados dos usuários podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
– Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;
– Cumprimento de ordem legal ou judicial, ou ainda requisição de dados cadastrais por Autoridade Policial ou Ministério Público;
– Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
– Gerar análises e estudos estatísticos com base no comportamento de uso do Portal, para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de campanhas da YDEIA, mas sem realizar identificação pessoal;
– Manter atualizados os dados cadastrais dos usuários para contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
– Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da YDEIA;
– Realizar o enriquecimento da base com dados dos usuários com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento, promoções e desenvolvimento de novos produtos da YDEIA;
– Promover o serviço e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios aos usuário;
– Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal, tal qual as demais ferramentas e plataformas lançadas pela YDEIA;
– Aprimorar o funcionamento do Portal bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela YDEIA e/ou seus parceiros, comerciais ou não e que se relacionam com o Portal, direta ou indiretamente; e
– Investigação interna de ilícitos que trouxeram ou podem trazer prejuízos a YDEIA e demais empresas de seu grupo econômico.
4.2. A base de dados formada pela YDEIA através da coleta dos dados pelo Portal não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3. A utilização da base de dados será restrita às empresas do mesmo grupo econômico da YDEIA ou parceiros de negócios, que devem respeitar os termos desta Política de Privacidade e os princípios da necessidade e relevância em relação aos objetivos do Portal e sua controladora.
4.4. Os dados armazenados serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela YDEIA, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4.1. Terceiros podem realizar a análise e agrupamento dos dados sob ordem da YDEIA.
4.5. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a YDEIA poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4.5.1. O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades no Portal é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.
4.6. O usuário pode solicitar da YDEIA os dados que estão registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que pode solicitar a sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Portal para solicitar essas providências caso a YDEIA não ofereça a funcionalidade correspondente em seu Portal.
4.6.1. O pedido de exclusão de dados feito pelo usuário será atendida após vencer o prazo indicado no 4.5, contudo, ainda que armazenados para fins de auditoria e preservação de evidências, não mais passarão pelas hipóteses de tratamento discriminado no 4.1.
5. Do Registro de Atividades:
5.1. A YDEIA registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no Portal, por meio de logs, incluindo:
– Endereço IP da conexão de acesso à internet utilizada pelo usuário;
– Ações realizadas pelos usuários no Portal;
– Acesso a mensagens, avisos e documentos disponibilizados aos usuário no Portal;
– Páginas, ferramentas e funcionalidades do Portal acessadas pelos usuários;
– Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
– Identificação da sessão dos usuários no Portal.
6. Privacidade Infantil
6.1. A YDEIA recomenda que os responsáveis legais tenham papel ativo nos interesses e atividades on-line dos usuários menores de idade. Com o objetivo de proteger os dados pessoais, a YDEIA adota as seguintes medidas especiais para preservar a privacidade de seus usuários menores de 18 anos:
a. Os menores de 18 anos não devem remeter ao Portal da YDEIA dados pessoais sem o consentimento prévio de seus pais ou responsáveis legais.
b. Os usuários menores de 18 anos não podem estar registrados no Portal da YDEIA por sua própria conta, devendo ser registrados por seus pais ou tutores.
c. Se um menor de 18 anos, devidamente registrado segundo o disposto no parágrafo que antecede, ganhar um concurso, a notificação e o prêmio respectivo serão enviados aos pais ou responsáveis legais que tiverem feito o registro do usuário menor.
6.2. Nenhum tipo de dados pessoais de menores de 18 anos será utilizado com fins promocionais ou de marketing, dentro ou fora do Portal pela YDEIA.
(Legal: Capítulo adicionado em razão de produtos voltados para crianças e adolescentes e pela possibilidade de cadastro de menores de 18 anos no Portal. Base legal: Artigo 5º, X e XII da Constituição Federal; Artigos 3º, 4 º, 5º, 20, 104, 105, 1.689 e .1690 do Código Civil; Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 53 e 71. Resolução nº 163 de 2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, artigos 2º e 3º. Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária Código e Anexos – CONAR, artigo 37.)
7. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:
7.1. O Portal pode fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
7.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos usuários das páginas, onde a instalação de arquivos nos dispositivos de acesso dos usuários não é necessária.
7.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
8. Disposições Gerais:
8.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
8.2. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de ‘Fale conosco’ do Portal.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualização: 26 de setembro de 2019.
YDEIA EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR LTDA.
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